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STJ derruba liminar que mantinha extinção de mandatos de nove vereadores de Açailândia

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05/02/2021 às 10h09
Por: Redação Fonte: Redação
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Um pedido de antecipação de tutela (liminar), concedido pelo Ministro Humberto Martins (Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (04), anula a decisão da mesma corte, que mantinha extintos mandatos dos vereadores: Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche.

Com a decisão, o Vereador Feliberg Melo Sousa assumirá a presidência da Câmara Municipal, que ainda está sob o comando do vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), que deverá ser notificado sobre a decisão, cuja publicação oficial está prevista para a próxima segunda-feira (08).

Os suplentes que vinham “surfando nessa onda”, deverão recuar e voltar a ocupar suas legítimas posições, que é a suplência.

Veja Decisão:

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